MIDR reconhece situação de emergência de Almeirim e mais quatro cidades paraenses
31/10/2024
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Município de Almeirim, no oeste do Pará, teve situação de emergência por estiagem reconhecida pelo governo federal
Agência Pará/Divulgação
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de reconhecimento de situação de emergência dos municípios de Almeirim, Altamira, Anapu, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, no Pará, afetados pela estiagem.
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Os maiores impactos estão sendo sentidos por moradores das regiões ribeirinhas que têm dificuldades de deslocamento, de acesso à água potável e a alimentos, devido à seca dos rios na região amazônica.
Agora, as prefeituras desses municípios estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
Para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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